quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Um tapa na cara do brasileiro (mais um)

O que eu vou escrever aqui foi baseado em uma sentença de absolvição de um traficante que pode ser comprovado no site do Tribunal de Justiça da Capital do Brasil, também conhecida como Brasília.
Um Juiz absolveu um traficante de drogas que estava levando no seu estômago para dentro do presídio aqui em Brasília a incrível quantidade de 51 trouxas de maconha em seu estômago. Ele foi réu confesso, disse que ia levar para um amigo, a materialidade foi comprovada, mas mesmo assim, o Douto Magistrado Julgador resolveu absolvê-lo. Os motivos? Vamos ver...
Em primeiro lugar quero deixar bem claro que respeito toda e qualquer decisão judicial. Sou daqueles que acham que uma decisão de um juiz tem que ser cumprida, e também penso que ele tem toda discricionariedade para julgar seu processo e para isso ele tem um aparato de Leis que podem ser usadas como justificativa de sua Sentença, mas daí a querer legislar é outra coisa. Para isso existe o Congresso Nacional, que bem ou mal está aí para isso.
Pois bem, o Douto Magistrado Julgador absolveu  traficante(réu confesso), alegando que proibir o uso da maconha é fruto de uma cultura atrasada e de uma política equivocada que violam o princípio da igualdade. E disse mais, que o princípio ativo da maconha é reconhecido em outros países como substância entorpecente de caráter recreativo e medicinal, diante de seu baixo poder nocivo e viciante.
Ora, vamos liberar a maconha então. Afinal o traficante é uma pessoa boa. Ele não faz mal nenhum às famílias das crianças que ele vicia, ele não rouba, ele não mata, ele tem emprego, enfim, ele é uma trabalhador como qualquer um, aliás ele pode ser até um empresário, visto que ele quase todas as vezes contrata crianças e adolescentes para fazerem o transporte da droga para eles. Olha que pessoa boa que é o traficante.
Caráter recreativo? Desde quando fumar um cigarro que te deixa com os sentidos alterados é recreativo? Aliás, fumar não poder ser um ato recreativo, até onde eu sei fumar é um vício que traz milhares de malefícios ao nosso corpo humano. Eu não queria essa recreação para mim, prefiro praticar um esporte, acho que se encaixa melhor na definição de “caráter recreativo”.
Cultura atrasada? O Brasil tem inúmeros defeitos, mas não creio que a cultura daqui seja atrasada. Somos frutos de uma miscigenação muito grande. Aqui vivem europeus, americanos, asiáticos, africanos e nenhum deles reclama da nossa cultura, pelo contrário, somos sempre lembrados pelas nossas festividades culturais. Não acho que ser conhecido como o País que é liberado o uso de drogas seja uma grande vantagem cultural.
Política equivocada? Mas quem escolheu esses políticos foram os brasileiros. E aí? Bom, se fomos nós quem colocamos esses legisladores lá e eles não querem legalizar a maconha então isso reflete o que pensamos. Ou não? Nossa política é cheia de erros, mas não acho que legalizar o tráfico de drogas seja prioridade no momento. Temos que pensar em diminuir a corrupção, melhorar as escolas, hospitais, segurança, enfim, há certos assuntos na frente com maior relevância. É o que penso.
Para a polícia é muito triste ver um sentença como essa. Sei que o juiz goza de liberdade no exercício da sua profissão, mas ver um membro da Justiça proferir algo deste tipo desanima qualquer brasileiro. O traficante é responsável por inúmeros delitos neste País. Ele mata, rouba, destrói família, toma toda uma comunidade como sua refém (vejam as comunidades no Rio de Janeiro que ficam escravas dessas pessoas), e não traz nada de bom para a sociedade.
Falar em liberdade, igualdade e dignidade humana é cuspir na cara do brasileiro honesto, trabalhador, pai de família, que paga imposto e tem vergonha na cara e responsabilidade. O réu do processo que foi absolvido estava levando droga para dentro de um presídio, o que caracteriza uma afronta ao sistema. Essa pessoa desrespeitou um País ao tentar entrar ali carregando esse lixo. Que limite essa pessoa tem? Nenhum! Para fazer isso é porque ele não teme nada nem ninguém, é um perigo para a sociedade e merece estar no cárcere junto com seus amigos que iam receber a droga levada por ele.
Na sentença ainda cita-se que há países que liberaram a droga para uso recreativo e sua venda, dando a entender que o Brasil deveria fazer isso também para ser um “País moderno”. Ora, porque nós não copiamos desses países seus modelos de educação, saúde, honestidade, segurança? Porque copiar um lixo desses? Precisamos de um sistema de saúde digno como em vários países da Europa, precisamos gozar de um conceito de honestidade como a Suíça tem, precisamos pensar em copiar a educação americana, isso é importante, é saber filtrar o que é bom em outros países e trazer para nós. Deixamos as drogas por lá, porque se aqui sem legalizar é essa bagunça imagina se liberar. Seria o caos total.
Não acho que nossa legislação seja totalmente atrasada. Há algumas coisas sim que deveriam ter se adequado aos dias atuais, mas se for parar para ver temos excelentes leis, que se forem realmente aplicadas, a realidade por aqui seria outra totalmente diferente. Aí sim, com uma população mais educada, mais temerosa à lei, que respeite as autoridades e que não as queiram comprar, aí sim poderíamos pensar em coisas supérfluas, mas por enquanto estamos longe disso e não podemos pensar em consertar o telhado se o alicerce foi feito em um terreno de areia.
A sentença é um ato legal e inerente ao Juiz, se a parte não concorda deve recorrer ao Tribunal. Foi o que o Ministério Público do DF fez e penso que foi uma decisão acertada.
Moramos em um País democrático onde cada um fala, pensa, e decide(quem tem esse poder) da maneira que quiser. O Juiz fez o seu trabalho, se foi certo ou não o Tribunal irá julgar, mas às vezes me sinto um idiota...


Um comentário:

  1. Qualquer legislador opta pela proibição quando os resultados associam riscos a benefícios. Os bons costumes que ainda resistem jamais irão simpatizar com conceitos de evolução e desenvolvimento exemplificando casamento gay e liberação da maconha, o movimento hippie e o sonho que acabou são exemplos.

    Claro que é impossível a perfeição, mas que seja pelo menos uma tolerância positiva, e essa tolerância se pratica com regras e procedimentos, se não existissem regras para os medicamentos controlados (portaria 344/98) imagine o caos que seria.
    Em países tropicais como o nosso se destaca o clima de alegria, música, dança, bebida e …
    Esse (…) é o que mais aguça os oportunistas pela fraqueza humana (traficantes, prostituidores, etc) e os caras se aproveitam dessa alegria encima dos carentes de auto-satisfação existentes em locais turísticos e com muita, muita pobreza. Alcool e nicotina nasceram liberados e até se incorporaram á tradição familiar, os orgãos de saúde estão cercando seu consumo, mas nunca tiveram proibição universal, apenas regional (alcool e a lei seca nos EUA) e por motivos puramente políticos.

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