O que eu vou escrever
aqui foi baseado em uma sentença de absolvição de um traficante que pode ser
comprovado no site do Tribunal de Justiça da Capital do Brasil, também
conhecida como Brasília.
Um Juiz absolveu um
traficante de drogas que estava levando no seu estômago para dentro do presídio
aqui em Brasília a incrível quantidade de 51 trouxas de maconha em seu
estômago. Ele foi réu confesso, disse que ia levar para um amigo, a materialidade
foi comprovada, mas mesmo assim, o Douto Magistrado Julgador resolveu
absolvê-lo. Os motivos? Vamos ver...
Em primeiro lugar quero
deixar bem claro que respeito toda e qualquer decisão judicial. Sou daqueles que
acham que uma decisão de um juiz tem que ser cumprida, e também penso que ele
tem toda discricionariedade para julgar seu processo e para isso ele tem um
aparato de Leis que podem ser usadas como justificativa de sua Sentença, mas
daí a querer legislar é outra coisa. Para isso existe o Congresso Nacional, que
bem ou mal está aí para isso.
Pois bem, o Douto
Magistrado Julgador absolveu
traficante(réu confesso), alegando que proibir o uso da maconha é fruto de uma cultura atrasada e de uma
política equivocada que violam o princípio da igualdade. E disse mais, que
o princípio ativo da maconha é
reconhecido em outros países como substância entorpecente de caráter recreativo
e medicinal, diante de seu baixo poder nocivo e viciante.
Ora, vamos liberar a maconha
então. Afinal o traficante é uma pessoa boa. Ele não faz mal nenhum às famílias
das crianças que ele vicia, ele não rouba, ele não mata, ele tem emprego, enfim,
ele é uma trabalhador como qualquer um, aliás ele pode ser até um empresário,
visto que ele quase todas as vezes contrata crianças e adolescentes para
fazerem o transporte da droga para eles. Olha que pessoa boa que é o
traficante.
Caráter recreativo? Desde
quando fumar um cigarro que te deixa com os sentidos alterados é recreativo?
Aliás, fumar não poder ser um ato recreativo, até onde eu sei fumar é um vício que
traz milhares de malefícios ao nosso corpo humano. Eu não queria essa recreação
para mim, prefiro praticar um esporte, acho que se encaixa melhor na definição
de “caráter recreativo”.
Cultura atrasada? O
Brasil tem inúmeros defeitos, mas não creio que a cultura daqui seja atrasada.
Somos frutos de uma miscigenação muito grande. Aqui vivem europeus, americanos,
asiáticos, africanos e nenhum deles reclama da nossa cultura, pelo contrário,
somos sempre lembrados pelas nossas festividades culturais. Não acho que ser
conhecido como o País que é liberado o uso de drogas seja uma grande vantagem
cultural.
Política equivocada? Mas
quem escolheu esses políticos foram os brasileiros. E aí? Bom, se fomos nós quem
colocamos esses legisladores lá e eles não querem legalizar a maconha então
isso reflete o que pensamos. Ou não? Nossa política é cheia de erros, mas não
acho que legalizar o tráfico de drogas seja prioridade no momento. Temos que
pensar em diminuir a corrupção, melhorar as escolas, hospitais, segurança,
enfim, há certos assuntos na frente com maior relevância. É o que penso.
Para a polícia é muito
triste ver um sentença como essa. Sei que o juiz goza de liberdade no exercício
da sua profissão, mas ver um membro da Justiça proferir algo deste tipo
desanima qualquer brasileiro. O traficante é responsável por inúmeros delitos
neste País. Ele mata, rouba, destrói família, toma toda uma comunidade como sua
refém (vejam as comunidades no Rio de Janeiro que ficam escravas dessas
pessoas), e não traz nada de bom para a sociedade.
Falar em liberdade,
igualdade e dignidade humana é cuspir na cara do brasileiro honesto,
trabalhador, pai de família, que paga imposto e tem vergonha na cara e
responsabilidade. O réu do processo que foi absolvido estava levando droga para
dentro de um presídio, o que caracteriza uma afronta ao sistema. Essa pessoa
desrespeitou um País ao tentar entrar ali carregando esse lixo. Que limite essa
pessoa tem? Nenhum! Para fazer isso é porque ele não teme nada nem ninguém, é
um perigo para a sociedade e merece estar no cárcere junto com seus amigos que
iam receber a droga levada por ele.
Na sentença ainda cita-se
que há países que liberaram a droga para uso recreativo e sua venda, dando a
entender que o Brasil deveria fazer isso também para ser um “País moderno”. Ora,
porque nós não copiamos desses países seus modelos de educação, saúde,
honestidade, segurança? Porque copiar um lixo desses? Precisamos de um sistema
de saúde digno como em vários países da Europa, precisamos gozar de um conceito
de honestidade como a Suíça tem, precisamos pensar em copiar a educação
americana, isso é importante, é saber filtrar o que é bom em outros países e
trazer para nós. Deixamos as drogas por lá, porque se aqui sem legalizar é essa
bagunça imagina se liberar. Seria o caos total.
Não acho que nossa
legislação seja totalmente atrasada. Há algumas coisas sim que deveriam ter se
adequado aos dias atuais, mas se for parar para ver temos excelentes leis, que
se forem realmente aplicadas, a realidade por aqui seria outra totalmente
diferente. Aí sim, com uma população mais educada, mais temerosa à lei, que
respeite as autoridades e que não as queiram comprar, aí sim poderíamos pensar
em coisas supérfluas, mas por enquanto estamos longe disso e não podemos pensar
em consertar o telhado se o alicerce foi feito em um terreno de areia.
A sentença é um ato legal
e inerente ao Juiz, se a parte não concorda deve recorrer ao Tribunal. Foi o
que o Ministério Público do DF fez e penso que foi uma decisão acertada.
Moramos em um País
democrático onde cada um fala, pensa, e decide(quem tem esse poder) da maneira
que quiser. O Juiz fez o seu trabalho, se foi certo ou não o Tribunal irá
julgar, mas às vezes me sinto um idiota...
Qualquer legislador opta pela proibição quando os resultados associam riscos a benefícios. Os bons costumes que ainda resistem jamais irão simpatizar com conceitos de evolução e desenvolvimento exemplificando casamento gay e liberação da maconha, o movimento hippie e o sonho que acabou são exemplos.
ResponderExcluirClaro que é impossível a perfeição, mas que seja pelo menos uma tolerância positiva, e essa tolerância se pratica com regras e procedimentos, se não existissem regras para os medicamentos controlados (portaria 344/98) imagine o caos que seria.
Em países tropicais como o nosso se destaca o clima de alegria, música, dança, bebida e …
Esse (…) é o que mais aguça os oportunistas pela fraqueza humana (traficantes, prostituidores, etc) e os caras se aproveitam dessa alegria encima dos carentes de auto-satisfação existentes em locais turísticos e com muita, muita pobreza. Alcool e nicotina nasceram liberados e até se incorporaram á tradição familiar, os orgãos de saúde estão cercando seu consumo, mas nunca tiveram proibição universal, apenas regional (alcool e a lei seca nos EUA) e por motivos puramente políticos.