Quando
o seu filho faz alguma coisa errada você o recrimina de alguma forma ou
simplesmente passa a mão na sua cabeça? E você que não tem filho acha certo uma
mãe corrigir sua criança quando ela faz algo fora dos padrões normais da educação
infantil? Mas ou menos assim funciona uma Lei Penal. Um Deputado ou Senador
acha que determinada conduta está importunando a sociedade e com o poder que
lhe fora concedido pela Constituição Federal ele faz um projeto e encaminha
para seus colegas para uma aprovação ou não de sua ideia.
Assim
foi com a lei Maria da Penha criada para proteger a mulher no âmbito familiar.
Mesmo tentando cercar de todas as formas o agressor, com penas altas,
restrições severas, eu lhes pergunto: resolveu o problema da mulher brasileira?
Não, não resolveu, mas ao menos tornou mais justa a punição para quem bate na
sua esposa, namorada, companheira, mãe, irmã, enfim, não deixa impune quem
comete um crime covarde como esse.
E
com as drogas? A lei que diz respeito ao Tráfico resolveu o problema das drogas
aqui no Brasil? Não meu camarada, mas saiba que ao menos no papel temos
excelentes meios de punir qualquer pessoa que esteja envolvido neste mercado.
O
que eu quero dizer é que não existe Lei nenhuma neste Planeta que irá resolver
qualquer problema de criminalidade. A questão não é o papel, a questão é o ser
humano, e pelo que eu saiba ninguém neste mundo conseguiu criar algo que entre
na mente do ser humano e o obrigue a fazer alguma coisa que seja contra a sua
vontade. A Lei não é feita para inibir um crime/criminoso (pelo menos não
funciona assim), mas sim para aplicar uma punição.
Agora
na época de eleição um assunto foi suscitado pelos jornalistas e pessoas da
mídia que interpelam os candidatos sobre a diminuição da maioridade penal.
Querem na verdade colocá-los em saia justa visto que muitos não têm coragem de
assumir sua posição com medo de serem repreendidos nas urnas.
Meu
amigo, sou totalmente favorável a punir um adolescente de 14 anos. Sim, não
estou dizendo 16. E aqui eu coloco meu argumento acima mencionado: vai resolver
o problema da criminalidade no Brasil? Não, não vai, mas pelo menos esse
bandido vai pagar pelo crime que ele cometeu. Aqui não podemos aceitar “a mamãe”
passar a mão na cabeça do “filhinho”, aqui o castigo vai ter que ser severo,
senão a criança vai crescer desobediente e muito má.
Eu
acompanhei um caso de uma criança de 13 anos, do sexo feminino, que em um dia
ela assaltou com arma de fogo juntamente com seu namorado de 15 anos um
consultório odontológico pela manhã, e no período da tarde uma padaria e um
ônibus. A sua ficha criminal é composta de inúmeras passagens pela Delegacia da
Criança e Adolescente. Aí eu te pergunto: esta criança (pela Lei ela é considerada
criança) tem um futuro promissor? Se aos treze ela faz isso, imagina com 18?
Em
Goiânia tem um caso recente de um menino de 9 anos que está sendo ameaçado de
morte por traficantes. A ficha dele com esta idade é comparável a de um bandido
com vários anos de “profissão”. Esta criança tem recuperação? Estamos falando
de um menino de 9 anos! Não se iluda, se você o proteger hoje amanhã ele vai te
matar, roubar, estuprar sem o menor constrangimento.
Ilusão
achar que essas crianças/adolescentes têm recuperação. Eles têm que ser punidos
pelo que são, ou seja, criminosos como qualquer um. É justo uma menina empunhar
uma arma de fogo, ameaçar um dentista, levar seus equipamentos, dinheiro, e
ainda sair dizendo que vai matá-lo? Isso é atitude de criança? Me desculpem,
mas quem está disposto a apontar uma arma para alguém com intuito de cometer um
crime, tem que estar disposto a pagar por isso.
Não
concordo com a argumentação de que essas pessoas não receberam educação, não
tiveram oportunidades, ou qualquer outra desculpa ridícula. O que se percebe é
que geralmente em uma família tem sempre o esperto que quer se dar bem e
resolve levar a vida na malandragem, enquanto seus pais, irmãos e parentes vão
pelo lado certo da vida.
Não
podemos comparar uma criança que fica em casa assistido desenho com outra que
está na rua roubando, matando e traficando. Se está disposta a levar uma vida errada,
tem que pagar pelas suas consequências. Não vejo fragilidade alguma em uma
pessoa que me aponta uma arma de fogo. E quem resolve desde pequeno virar criminoso
não acredite que futuramente ele vai virar uma pessoa responsável na vida. Essa
é a realidade. Trouxa de você que vive no fantástico mundo da Xuxa achando que
pode ser diferente.
O
nosso país infelizmente não oferece educação de qualidade para nossas crianças,
por isso temos várias que são autoras de crimes. Não podemos acobertar criminosos
baseados apenas em critérios biológicos. Idade não pode ser embasamento legal
para definir se um ser humano deve ou não receber uma pena grave pelo crime que
cometeu. Não defendo a pena de prisão para todo e qualquer caso, mas acho que
está na hora de sentar e começar a pensar em algo que possa ser feito, porque
senão em alguns anos teremos verdadeiras quadrilhas formadas por
crianças/adolescentes causando terror na sociedade e saindo dando gargalhadas
de você.
Criança
é quem brinca em casa. Aquele que te aponta uma arma é um bandido. Cada um
recebe o que merece. A criança que faz algo de errado terá seus pais para
corrigirem, quanto ao criminoso o Estado terá que tomar conta porque senão o
futuro do Brasil será tenso. Se o caos se instalar o que se pode fazer é todo
mundo ir embora e deixar o pessoal dos Direitos Humanos morando aqui... Afinal
para eles só existem cordeirinhos habitando este pedaço de terra...
