Um tapa na cara do brasileiro (mais um)

O que eu vou escrever aqui foi baseado em uma sentença de absolvição de um traficante que pode ser comprovado no site do Tribunal de Justiça da Capital do Brasil, também conhecida como Brasília.

Um Juiz absolveu um traficante de drogas que estava levando no seu estômago para dentro do presídio aqui em Brasília a incrível quantidade de 51 trouxas de maconha em seu estômago. Ele foi réu confesso, disse que ia levar para um amigo, a materialidade foi comprovada, mas mesmo assim, o Douto Magistrado Julgador resolveu absolvê-lo. Os motivos? Vamos ver...

Em primeiro lugar quero deixar bem claro que respeito toda e qualquer decisão judicial. Sou daqueles que acham que uma decisão de um juiz tem que ser cumprida, e também penso que ele tem toda discricionariedade para julgar seu processo e para isso ele tem um aparato de Leis que podem ser usadas como justificativa de sua Sentença, mas daí a querer legislar é outra coisa. Para isso existe o Congresso Nacional, que bem ou mal está aí para isso.

Pois bem, o Douto Magistrado Julgador absolveu  traficante(réu confesso), alegando que proibir o uso da maconha é fruto de uma cultura atrasada e de uma política equivocada que violam o princípio da igualdade. E disse mais, que o princípio ativo da maconha é reconhecido em outros países como substância entorpecente de caráter recreativo e medicinal, diante de seu baixo poder nocivo e viciante.

Ora, vamos liberar a maconha então. Afinal o traficante é uma pessoa boa. Ele não faz mal nenhum às famílias das crianças que ele vicia, ele não rouba, ele não mata, ele tem emprego, enfim, ele é uma trabalhador como qualquer um, aliás ele pode ser até um empresário, visto que ele quase todas as vezes contrata crianças e adolescentes para fazerem o transporte da droga para eles. Olha que pessoa boa que é o traficante.

Caráter recreativo? Desde quando fumar um cigarro que te deixa com os sentidos alterados é recreativo? Aliás, fumar não poder ser um ato recreativo, até onde eu sei fumar é um vício que traz milhares de malefícios ao nosso corpo humano. Eu não queria essa recreação para mim, prefiro praticar um esporte, acho que se encaixa melhor na definição de “caráter recreativo”.

Cultura atrasada? O Brasil tem inúmeros defeitos, mas não creio que a cultura daqui seja atrasada. Somos frutos de uma miscigenação muito grande. Aqui vivem europeus, americanos, asiáticos, africanos e nenhum deles reclama da nossa cultura, pelo contrário, somos sempre lembrados pelas nossas festividades culturais. Não acho que ser conhecido como o País que é liberado o uso de drogas seja uma grande vantagem cultural.

Política equivocada? Mas quem escolheu esses políticos foram os brasileiros. E aí? Bom, se fomos nós quem colocamos esses legisladores lá e eles não querem legalizar a maconha então isso reflete o que pensamos. Ou não? Nossa política é cheia de erros, mas não acho que legalizar o tráfico de drogas seja prioridade no momento. Temos que pensar em diminuir a corrupção, melhorar as escolas, hospitais, segurança, enfim, há certos assuntos na frente com maior relevância. É o que penso.

Para a polícia é muito triste ver um sentença como essa. Sei que o juiz goza de liberdade no exercício da sua profissão, mas ver um membro da Justiça proferir algo deste tipo desanima qualquer brasileiro. O traficante é responsável por inúmeros delitos neste País. Ele mata, rouba, destrói família, toma toda uma comunidade como sua refém (vejam as comunidades no Rio de Janeiro que ficam escravas dessas pessoas), e não traz nada de bom para a sociedade.

Falar em liberdade, igualdade e dignidade humana é cuspir na cara do brasileiro honesto, trabalhador, pai de família, que paga imposto e tem vergonha na cara e responsabilidade. O réu do processo que foi absolvido estava levando droga para dentro de um presídio, o que caracteriza uma afronta ao sistema. Essa pessoa desrespeitou um País ao tentar entrar ali carregando esse lixo. Que limite essa pessoa tem? Nenhum! Para fazer isso é porque ele não teme nada nem ninguém, é um perigo para a sociedade e merece estar no cárcere junto com seus amigos que iam receber a droga levada por ele.

Na sentença ainda cita-se que há países que liberaram a droga para uso recreativo e sua venda, dando a entender que o Brasil deveria fazer isso também para ser um “País moderno”. Ora, porque nós não copiamos desses países seus modelos de educação, saúde, honestidade, segurança? Porque copiar um lixo desses? Precisamos de um sistema de saúde digno como em vários países da Europa, precisamos gozar de um conceito de honestidade como a Suíça tem, precisamos pensar em copiar a educação americana, isso é importante, é saber filtrar o que é bom em outros países e trazer para nós. Deixamos as drogas por lá, porque se aqui sem legalizar é essa bagunça imagina se liberar. Seria o caos total.

Não acho que nossa legislação seja totalmente atrasada. Há algumas coisas sim que deveriam ter se adequado aos dias atuais, mas se for parar para ver temos excelentes leis, que se forem realmente aplicadas, a realidade por aqui seria outra totalmente diferente. Aí sim, com uma população mais educada, mais temerosa à lei, que respeite as autoridades e que não as queiram comprar, aí sim poderíamos pensar em coisas supérfluas, mas por enquanto estamos longe disso e não podemos pensar em consertar o telhado se o alicerce foi feito em um terreno de areia.

A sentença é um ato legal e inerente ao Juiz, se a parte não concorda deve recorrer ao Tribunal. Foi o que o Ministério Público do DF fez e penso que foi uma decisão acertada.

Moramos em um País democrático onde cada um fala, pensa, e decide(quem tem esse poder) da maneira que quiser. O Juiz fez o seu trabalho, se foi certo ou não o Tribunal irá julgar, mas às vezes me sinto um idiota...

Até quando?

Eu sou formado em direito, meu sogro é médico, meu cunhado é engenheiro, minha mãe é pedagoga, tenho amigos formados em diversas áreas e todos seguem seu caminho profissional há alguns anos, mas sempre na área que escolheram para ganhar a vida nesse planeta da maneira mais honesta possível e tentando seguir as regras do jogo.

Uma vez comentei em minha página no FACEBOOK sobre uma entrevista que estava fazendo com um ladrão e ao lhe indagar com o que ele trabalhava, ele me disse: eu só roubo mesmo. Na lata o cara me disse qual era a profissão dele sem o menor constrangimento. Tratava-se de um jovem, sadio, mentalmente são, com família estruturada e que escolheu a profissão de bandido para ganhar a vida.

O problema é que a profissão dele não está regularizada pela nossa Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT. Mas ele pode se orientar pelo nosso Código Penal que estabelece algumas penas caso ele queira realmente seguir nesse ramo. Veja que ele não é proibido de exercer seu trabalho, afinal estamos em uma Democracia.

Aí eu te pergunto: você acha realmente que essa pessoa vai mudar de vida? Não esqueça que eu falei que ele é saudável, tem família estruturada, é novo, mora em uma cidade com diversas oportunidades de emprego, fala o idioma local, enfim, nada que o impeça de ao menos tentar. Mas ele não quer, ele escolheu viver do crime e é assim que vai ser a sua vida até a sua morte. O problema é que a sua profissão estraga a vida de muita gente e têm pessoas que não estão a fim de dividir com ele os seus pertences, sua vida, sua honra, seu sexo.

Aqui no Brasil o bandido tem mais direitos que o cidadão de bem. Não vou entrar em detalhes de quanto custa um preso e quanto é o salário mínimo porque esse cálculo é ridículo, mas eu digo direitos mesmo, aqueles que deveriam ser reservados para um cidadão, não para um bandido, que não deixa de ser um cidadão, mas se ele escolheu a “vida lôka” ele vai ter que abrir mão de parte desses direitos, pelo menos é assim que eu penso.

Hoje a Lei só existe para o bandido. O autor de crimes aqui no Brasil tem mais direitos que o cidadão comum, que só tem o direito de ficar calado e pagar impostos. Você já viu o pessoal dos “direitos humanos” se manifestarem em favor de vítimas de estupro, homicídio, sequestro? Não, você NUNCA viu. São pessoas que se preocupam com as pessoas erradas, eles não se preocupam com quem sofre um drama, mas sim com quem causa um sofrimento.

Não adianta ficar pensando que bandido é coitado, que é fruto do sistema. Isso é ridículo querer colocar a culpa na população por uma pessoa ser marginal. Olhe ao lado das pessoas que esse bandido cresceu e veja se a maioria dali é bandida. Não, não é. A maioria escolheu o caminho certo, e porque essa pessoa que resolveu trilhar o caminho da bandidagem merece mais respeito e tenha mais direitos que quem escolheu a via normal da vida? Não é justo. Eu não quero carregar a culpa de que um homicida resolveu matar porque eu não dei oportunidades para ele. No direito existe uma tese de co-culpabilidade que defende isso, mas discordo totalmente, não podemos culpar a sociedade por uma escolha tão pessoal como essa.

Quem deveria fazer alguma coisa não faz. Precisamos de Leis mais pesadas, membros do Judiciário com mais vontade de manter a ordem, policiais que possam ser respeitados no exercício LEGAL da sua profissão, população que denuncie o marginal, enfim, é uma engrenagem que precisa trabalhar em conjunto contra essas pessoas indignas, e que não merecem o mesmo tratamento de um cidadão do bem.

O chamado menor de idade é um problema real que existe hoje mas que ninguém se deu conta de como deve ser tratado. Temos um excelente estatuto da Criança de Adolescente mas que eu acho que não poderia ser utilizado para um bandido. Ele deve ser aplicado para uma criança normal, mas um adolescente que pega uma pistola para te matar, te roubar, te sequestrar, para cometer crimes terríveis não pode ser digno de se beneficiar de uma Lei que é branda demais para seus atos. Se o “de menor” agiu como um adulto, então assim ele deverá ser punido. Me diga sinceramente sem pensar com o coração mas com a realidade que hoje nos assola: um adolescente de 14 anos que já matou, roubou, sequestrou ele vai se ressocializar em uma FEBEM da vida porque ali ficou durante 03 anos? Nunca. Jamais. Acredite, se ele escolheu essa vida agora, esse é o seu futuro.

O adolescente é pior do que o adulto. Como ele tem a certeza da impunidade ele age sem piedade, mata sem problema algum. O policial ao abordar um adolescente ele já grita: não põe a mão em mim que eu sou de menor. Ora, ele é um bandido como qualquer outro, às vezes até mais violento, e porque a Lei o protege tanto? É justo? O crime que ele cometeu foi o mesmo do adulto, deveria então pagar do mesmo jeito. Mas, nossos governantes não pensam assim. Lamentável.

Aqui no Brasil manifestantes podem ir para a rua mascarados, quebrar tudo pela frente mas nada acontecem com eles. A polícia não pode agir senão é crucificada e a população fica refém de um bando de marginais porque quem foi criado para coibir essas atitudes não pode trabalhar. Polícia existe para isso, manter a ordem, senão qual a sua função? Se para manter a ordem for necessário o uso da força que assim seja. Um policial foi treinado para isso, ele age conforme a necessidade.

Hoje somos reféns dos bandidos. Enquanto não mudar a mentalidade da população e de nossos governantes que estamos lhe dando com pessoas perigosas que estão acabando com a sua liberdade, sua vida, seu patrimônio, seu sossego, nós seremos cada dia mais obrigados a rezar na cartilha desses marginais. Caminhamos para uma guerra civil em pouco tempo sem exagero algum.

A polícia tem que ter mais possibilidades de agir, não podemos tolher seus poderes, o Judiciário tem que procurar um meio de punir esses marginais, não de defendê-los, a população tem que colaborar com esses órgãos, exigir leis mais rígidas, parara de tratar bandidos como coitados. Não estou levantando bandeira aqui de que bandido tem mais é que se f..., não digo isso, mas vamos exigir de quem tem o poder que dê subsídios para quem trabalha no combate ao crime.

Em Nova Iorque diminui-se muito a criminalidade devido a Leis severas e tolerância zero. Aqui no Brasil a cada dia que passa a tolerância vai aumentando, o sistema legislativo vai permitindo que esses marginais fiquem nas ruas e a violência vai cada vez mais fazendo parte das nossas vidas. Até quando? Não vamos pensar como a Governadora de um Estado que teve a cara de pau de dizer que a violência no Estado dela aumentou porque o povo está ganhando mais. A que ponto chegamos. Será que eles pensam que o povo é idiota? Acorda Brasil!

Se a polícia puder trabalhar, se existirem Leis mais severas, se começarmos a ver o crime como um problema real e não social talvez aí as nossas vidas possam começar a correr menos riscos do que hoje. Quando eu digo que a Polícia tem que trabalhar não é para ela descer o pau em todo mundo não, isso é coisa de ditadura, mas se o policial tiver a liberdade de exercer a sua profissão dentro da Lei, puder fazer o uso de uma algema, usar armas não letais e letais, fazer abordagens, o criminoso terá a quem temer, mas se cortarmos as asas da Instituição feita para detê-los aí eles poderão voar em céu de brigadeiro até quando quiserem. A população tem que entender que é o policial quem está apto a defendê-la, do mesmo jeito que o médico salva vidas, o engenheiro constrói casas e o professor ensina. Esta é a sua profissão.

A reincidência no Brasil é altíssima. Você acredita que nós estamos no caminho certo para diminuir a violência? Parabéns para você, mas eu não acredito em duendes...

Vamos tratar o bandido como bandido, afinal ele sempre te trata como vítima.